Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da DESCARBONIZA+, bem como dos conteúdos, serviços, palestras, treinamentos e demais informações disponibilizadas.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições, bem como com o Aviso de Privacidade vigente. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

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2. Finalidade das informações

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo e institucional, não constituindo aconselhamento jurídico, regulatório, financeiro ou técnico definitivo. A contratação de serviços está sujeita a proposta comercial e contrato específicos.

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3. Uso do site e propriedade intelectual

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, abstendo-se de:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;

• Inserir conteúdos falsos, ilícitos ou que possam comprometer a segurança do site;

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

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Todos os conteúdos do site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, materiais técnicos e institucionais, são de propriedade da DESCARBONIZA+. ou utilizados mediante autorização, sendo vedada a reprodução sem prévia autorização.

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4. Responsabilidades

A DESCARBONIZA+ envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante a inexistência de erros ou a adequação das informações a finalidades específicas do usuário. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

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5. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito no Aviso de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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6. Alterações

A DESCARBONIZA+. reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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7. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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Aviso Importante

Os esclarecimentos e informações apresentados nestes Termos e Condições têm caráter geral e não substituem orientação jurídica específica. Recomenda-se a consulta a um profissional jurídico para elaboração ou validação de documentos adequados às necessidades da sua empresa.